Proibição de Celular na Escola: Comissão da Câmara aprova PL
Texto que aguardava há 9 anos foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara este ano. A proibição de celular na escola sempre foi um assunto polêmico, que agora ganha contornos diferentes após a aprovação do Projeto de Lei.
Desde sua proposição há nove anos, o projeto de lei avançou de forma lenta na Câmara dos Deputados. No entanto, ganhou maior destaque desde o ano passado, após o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciar o desenvolvimento de um projeto de lei visando proibir o uso de celulares nas escolas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao PL 104/2015, que impõe restrições ao uso do celular na escola. De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a proposta visa impedir o uso de smartphones durante o horário de aula, recreios e intervalos, aplicando-se a todas as fases da educação básica.
Uso de Celular na Escola em Casos Especiais
O projeto contempla exceções específicas para o uso de celular na escola em casos especiais, como para estudantes com deficiência que necessitem do aparelho como suporte de acessibilidade, ou em atividades pedagógicas previamente definidas pelos professores e instituições. Além disso, tablets continuam permitidos.
Veja o que os políticos disseram:
“Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional” afirmou o ministro no final de setembro.
“Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias”, disse o relator do texto na Comissão, deputado Diego Garcia.
Enfim, o que podemos concluir é que este é só o começo das discussões. Há ainda muitos questionamentos sobre este tema que ganharão força nos próximos dias. Por enquanto, é importante ficarmos atentos a estas mudanças.
